Delimitação da Reserva Agrícola Nacional (RAN) nos concelhos de Sabrosa, de Alijó, de Armamar, de Tabuaço e de Figueira de Castelo Rodrigo e delimitação da Reserva Agrícola Regional (RAR) da Madalena do Pico | Em curso

Delimitação da RAN Bruta nos concelhos de Sabrosa, de Alijó, de Armamar, de Tabuaço e de Figueira de Castelo Rodrigo, no âmbito da revisão dos respetivos PDM’s.

Delimitação da Reserva Agrícola Regional (RAR) da Madalena, no âmbito da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Madalena do Pico, na Região Autónoma dos Açores.

Instrução de qualquer processo/procedimento enquadrável no RJRAN.